Eleições para Conselho Municipal de
Direitos humanos
As eleições para
ocupar uma cadeira no Conselho Municipal
de Direitos Humanos será no dia 5 de
novembro, no Centro de Convenções Victor Brecheret, das 9h às 15hs. Poderia
se candidatar qualquer munícipe que tenha 18 anos completos, que participem de
grupos organizados e ou atuem na defesa e promoção dos direitos humanos da
cidade.
O Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) será composto por 24 membros titulares, sendo 12
representantes do Poder Público e 12
representantes da Sociedade Civil e
respectivos suplentes.
Marcelo Freitas, de
35 anos, fundador do Centro de Tratamento Lapidar
e atual Diretor de Cidadania de Atibaia
diz que, para ele, Direitos Humanos é a ideia de uma nova humanidade, onde só é
possível com um novo mundo, uma nova relação
social, política e econômica.
Trata-se de pensar a humanidade como algo absolutamente novo
e que trará autonomia para todos os seres. A ideia de direitos humanos é o
direito de existir, participar e
transformar.
E a criação de um Conselho como este, tem a importância de ser um instrumento e um meio onde garanta que todos os seres humanos vivam em base de igualdade
O que é o CMDH?
O conselho de Direitos humanos é um espaço onde se juntam as autoridades públicas municipais, os grupos
organizados, ativistas, coletivo e sociedade civil, para elaborar ações que garantam os direitos humanos
de todos os moradores do município.
Serve para receber, encaminhar e acompanhar denúncias que
atentem contra os seres humanos além de ser um instrumento de elaboração de leis que podem mudar a
maneira antiga de governar ações, construindo políticas públicas que garantam
os direitos de todos os segmentos
que fundamentam o município em suas existências.
A ideia surgiu a partir do diálogo com diversos Coletivos organizados da cidade, onde
entendeu-se que que havia necessidade desta luta ser concreta e, desta forma, fazer
política.
Marcelo afirma manter um contato forte com os segmentos de
militância LGBTQIA+, de equidade racial, mulheres, saúde mental, juventude,
coletivo de ações com moradores em situação de rua, artistas, culturais, entre
outros.
“Todos queriam manter conselhos
temáticos e através disso a ideia de unir todas as causas em um conselho só
que trabalharia todos eles respectivamente, criando a ideia do Conselho de
Direitos Humanos onde, fazendo uma costura, abrange todas estas pautas”, relata
Marcelo sobre a ideia de criação do CMDH.
Marcelo diz que cada um, sozinho, teria um impacto muito menor do que todos unindo suas
forças para ajudar nesta luta em melhorar as políticas públicas da nossa
cidade. Reforçando que a ideia principal era que se pudesse pautar planos
municipais para diversos segmentos pensando no retrocesso nacional direcionado às políticas públicas.
“Em Atibaia, não
estamos perdendo direitos pois não temos isso, estamos na contramão”.
Sua execução
A responsabilidade
na elaboração do projeto ficou por conta do próprio Marcelo Freitas, contando
com sua experiência e contato com o poder público, como o Conselho Nacional de
Juventude, Secretaria nacional de Juventude, desenvolvendo trabalhos com
movimentos sociais, chegando até presidir frente parlamentar de juventude no
estado e assessorar candidatos importantes como Leci Brandão.
Após elaborar o projeto, houve uma revisão de todos os movimentos que estavam fazendo parte para melhoria
do mesmo e adequações, de acordo com as necessidades em comum. Após isso houve
a entrega para a secretaria de justiça. Naquele momento,2020, Saulo Pedroso era
o prefeito atual e Rafael Evolque era o diretor de cidadania.
O projeto ficou parado por 6 meses mas voltou à tona quando
Marcelo Freitas assume a cadeira de Diretor
de Cidadania, 2021, tendo como sua primeira ação a retomada do andamento,
fazendo o projeto entrar em vigor e ir para votação municipal para a escolha
dos representantes que ocuparão as cadeiras.
A principal tarefa e desafio do Conselho de Direitos Humanos
no próximo período é a elaboração de planos municipais temáticos que garantam
políticas públicas base para condução do Governo na introdução dos direitos humanos
na cidade.
Por Ternacci Ponciano
Adorei!
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